Uso do farol baixo durante o dia é obrigatório no Brasil?

É obrigatório transitar com os faróis acesos mesmo durante o dia no Brasil? O Portal responde e explica!

O uso dos faróis baixos durante o dia é obrigatório apenas para alguns veículos. Segundo o Art.40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite. Para os outros veículos não é obrigatório.

Porém, uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a 18/98, recomenda o uso do farol baixo mesmo durante o dia em rodovias para todos os veículos automotores. A resolução estimula inclusive a adoção de campanhas educativas para difundir essa ideia.

Segundo especialistas, essa simples atitude pode evitar acidentes. “Muitas colisões e atropelamentos ocorrem por falta de visibilidade a longa e média distâncias. De acordo com estudos, o farol baixo ligado colabora para aumentar a visibilidade do veículo em mais de três quilômetros”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Em países norte-americanos e europeus, a adoção desta prática já salvou muitas vidas, segundo estudos do NHTSA (Administração Nacional de Segurança de Tráfego em Rodovias) e da EuroNCAP (programa europeu de avaliação de carros). O órgão norte-americano afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos.

Em 1962, especialistas de trânsito dos EUA descobriram que nos acidentes rodoviários com ônibus o principal tipo de choque era frontal, acontecia em retas e que o motivo era a confusão visual entre a cor dos veículos — azuis ou pretos — e a do céu e do asfalto. Antes de mudarem a cor dos ônibus, os especialistas recomendaram que eles viajassem com os faróis acesos e, como resultado, o número de acidentes foi reduzido em 2/3.

No Canadá, pesquisas comprovaram que, nas retas, os faróis acesos são perceptíveis a até três quilômetros de distância e, a partir de então, o governo passou a exigir que os veículos sejam equipados com sistema que aciona os faróis assim que o carro é ligado. Além disso, estudos mostram que os faróis ligados durante o dia aumentam em 60% a percepção visual periférica do pedestre — o que diminui o número de atropelamentos.

Estudos ainda estão sendo feitos no Brasil para comprovar ou não a eficiência de andar com luz baixa mesmo durante o dia e a relação desse fato com a redução de acidentes. No entanto, projetos de lei já estão em tramitação para tornar o uso obrigatório. “Qualquer medida que seja comprovadamente eficaz para a redução de acidentes deve ser colocada em prática pelos motoristas, mesmo que ainda não seja obrigatória”, conclui Mariano.

Médicos posicionam-se contra exame toxicológico para motoristas

Reunidos em Gramado para o 11º Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, no último final de semana, entidades médicas e de trânsito posicionaram-se contra o exame toxicológico para motoristas profissionais. Para os especialistas, além de ser uma medida discriminatória, inconstitucional e violar a ética médica, não há evidências científicas que comprovem a eficácia para a segurança no trânsito do exame a partir de amostras de cabelo, que detecta o uso de drogas no período de até 90 dias.

O exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais foi instituído pela Lei Federal 13.103/2015 (Lei do Motorista) e passará a ser exigido a partir de janeiro de 2016. A lei foi aprovada no Congresso Nacional mesmo com a oposição da comunidade médica, câmaras temáticas do Contran, Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Toxicologia, Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, conselhos regionais, Denatran e diversos Detrans, incluindo o Detran gaúcho.

Para o presidente da Associação Nacional da Medicina do Trabalho (Anamt), Zuher Handar, a lei pune o condutor, ao invés de melhorar a fiscalização de trânsito e as condições de trabalho do motorista profissional, incluindo investimentos em programas eficazes para usuários de álcool e drogas. “Continuarão as mudanças de turnos, que exigem sacrifícios à fisiologia do homem, e as jornadas absurdas." Handar citou pesquisas que apontam que com 12h de jornada de trabalho, o risco de acidentes dobra. Para 14h, o risco triplica.

Experiências internacionais

Segundo Dirceu Rodrigues, do Depatamento de Medicina Ocupacional da Abramet, o chamado exame de larga janela de detecção não tem paralelo em lugar nenhum do mundo. Alguns países da União Europeia o utilizam para motoristas que perderam a CNH em decorrência de alguma dependência, mas não como condição para obtenção da licença. “As Filipinas foram o único país a implantar esse tipo de exame e tiveram que voltar atrás devido ao alto custo e nenhuma efetividade”.

A principal crítica da classe médica é o tipo de exame exigido. O exame de larga janela de detecção não mede o risco imediato no trânsito e não tira o condutor sob o efeito de drogas da condução do veículo, como acontece com a fiscalização do álcool. Além disso, custa US$100 e não é feito por nenhum laboratório brasileiro. As amostras deverão se coletadas em clínicas. “Os deputados criaram um artigo na lei (do Motorista) para inserir um tipo específico de exame, invertendo a lógica, que deveria ser a de indicar qual tipo de exame melhor atende a uma lei específica”, diz Ricardo Fróes Camarão, do Conselho Federal de Medicina, que lembrou ainda que a lei fere a ética médica em vários aspectos.

Algumas alternativas seriam os testes de urina ou fluido oral, ou mesmo a verificação de sinais e sintomas na via. A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trânsito e Álcool da UFRGS, Tanara Souza, apresentou experiências internacionais. “A Austrália faz operações sistemáticas de testagem de drogas para motoristas (profissionais ou não). O exame é feito a partir da saliva, dentro do veículo. Em caso de resultado positivo, o condutor é conduzido até um ônibus para recolher uma segunda amostra de fluido oral. Na confirmação do exame positivo, realiza-se um teste comprovatório de urina em laboratório”.

“Devemos nos basear em modelos desses países que realmente reduziram a violência no trânsito”, disse Flávio Emir Adura, da Abramet. “Essa medida é um desrespeito dos legisladores com as instituições que nos representam e demonstra, mais uma vez, o descolamento do Congresso Nacional da sociedade brasileira”.

Com informações da Assessoria de Imprensa

QUESTÃO AMBIENTAL

A combustão de gasolina no motor dos automóveis gera diversos poluentes, mas até os anos 50, os veículos não tinham nenhuma espécie de filtro para pelo menos reduzir esse problema. O inventor Eugene Houdry, após ler o resultado das primeiras pesquisas sobre a poluição em Los Angeles, resolveu focar na criação de uma peça que pudesse filtrar as substâncias mais nocivas. Em 1956, registrou a patente do catalizador, que reduz consideravelmente as emissões de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e dióxido de nitrogênio.Mais tarde, em 1981, John J. Mooney e Carl D. Keith desenvolveram os os catalisadores de três vias adotados na maioria dos carros atuais. Essa versão é capaz de minimizar de forma considerável, e até mesmo eliminar, os principais poluentes presentes nos sistemas de exaustão dos veículos.

PRF registra 92 mortes em estradas federais no feriado de 7 de Setembro

Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez.

Um dos destaques divulgados foi registrado no município de Altos (PI), onde um motociclista foi abordado por estar sem capacete e no acostamento da contramão de direção. Ao ser submetido ao teste do bafômetro, foi constatado o índice de 1,81 miligrama (mg) de álcool por litro de ar expelido – valor 45 vezes superior ao permitido em lei.

A corporação ressaltou ainda que, dez meses após o aumento da penalidade por ultrapassagens indevidas, 6.777 ocorrências desse tipo foram flagradas durante a operação. Essas manobras em locais proibidos são a principal causa de colisões frontais, tipo de acidente que, segundo a PRF, apresenta baixa incidência, mas altíssima letalidade.

Além disso, durante o feriado prolongado, 384 motociclistas foram flagrados sem capacete, 336 crianças, sem a cadeirinha e 2.609 motoristas e passageiros, sem o cinto de segurança.

Em meio aos acidentes mais graves, dois deles foram responsáveis por quase 14% das mortes registradas pela PRF. Em Goiás, na BR-070, no município de Montes Claros de Goiás, quatro adultos e três adolescentes morreram na noite de domingo (6), quando uma caminhonete invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma picape. Os veículos pegaram fogo.

Em Grão Mogol, norte de Minas Gerais, na sexta-feira (4), um acidente entre um caminhão cegonheira e um carro de passeio matou seis pessoas da mesma família. O caminhão trafegava na BR-251 quando invadiu a contramão e colidiu com o veículo. Dois adultos, dois adolescentes e duas crianças, que ocupavam o carro, morreram no local.

Pesquisa questiona ausência de carros elétricos em larga escala no Brasil

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) questionou a ausência de carroselétricos em larga escala no Brasil. Com base numa análise crítica, os pesquisadores forneceram as consequências e as razões da falta de integração de veículos elétricos no setor de transporte brasileiro.

A pesquisa apresentada por Douglas Wittmann, do Instituto de Eletrotécnica eEnergia da USP, na última sexta-feira (24) no 4th Workshop International ‘Advances in Cleaner Production’, alertou sobre a consequência da falta de integração de carros elétricos na frota nacional.

“O país se defasaria da vanguarda tecnológica e, por consequencia, perderia a oportunidade de participação da economia brasileira em um mercado internacional que já cresce e tende a agigantar-se”, afirmou Wittmann. “Mais do que tudo, seria uma perda qualitativa. Não estou falando de perdas econômicas, estou falando de desenvolvimento da sociedade”.

A pesquisa cita que há uma previsão de que metade da frota de veículos do mundo serão de carros elétricos daqui 15 anos. Atualmente no Brasil, dos 35 milhões de veículos, somente 72 automóveis elétricos foram licenciados até 2012. No mundo, já são 4,5 milhões de carros elétricos em circulação. Deste montante, 95% são veículos elétricos híbridos, isto é, autoprodutores de energia, não necessitando de conexão à rede de recarga, afirma a pesquisa.

O uso de veículos elétricos é resultado de uma busca por alternativas menos poluentes no setor de transportes mundial. “Mais de 850 milhões de veículos queimam anualmente trilhões de litros de combustível, em todo planeta, emitindo quase três bilhões de toneladas de dióxido de carbono”, afirma a pesquisa.

Carro elétrico carregando em Amsterdam, em 14 de dezembro de 2011 (Ludovic Hirlimann/Wikimedia Commons)

Os veículos elétricos têm se apresentado uma alternativa mais silenciosos e que consumem menos que os veículos movidos à combustíveis, fóssil e etanol.

Um dos maiores entraves da entrada dos veículos elétricos no país é a recarga. “Não têm carros elétricos na rua porque não tem como abastecer”, disse Wittmann.

Outro ponto é que os veículos são mais caros que aqueles movidos à combustível. “A alta taxa tributária está invibializando”, explicou o pesquisador.

O alto custo do carro elétrico é explicado também pela depreciação do veículo. A vida útil de um carro elétrico híbrido varia entre 8 a 10 anos, segundo Wittmann.

Para o consumidor, o carro elétrico pode ser vantajoso apenas a partir de uma determinada quilometragem diária, “entre 80 a 100 quilômetros por dia”, explica.

Outro ponto que estaria impedindo a entrada de veículos elétricos no Brasil encontra-se no cenário político. “O governo tem se abstido, mantendo barreira à integração, devido à concentração dos esforços no etanol e nos motores bicombustíveis”, concluem os pesquisadores.

Fonte: Epoch Times

Atenção: dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias é infração

A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores acima de 65 anos, ou conforme laudo médico.

Após a data de vencimento da habilitação (indicada no documento), o condutor tem 30 dias para solicitar a renovação junto ao Detran de seu estado. Se perder esse prazo e dirigir, estará cometendo uma infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 191,54, sete pontos no prontuário, retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado e recolhimento da CNH.

Alguns boatos nas redes sociais espalharam informações inverídicas sobre o processo de renovação. Segundo o texto falso, se a CNH não fosse renovada após 30 dias do vencimento, a habilitação seria cancelada automaticamente e o condutor obrigado a prestar novamente os exames médico, psicotécnico, de legislação e prática veicular,  os mesmos feitos para obtenção da permissão para dirigir.

Para renovar a habilitação é necessário pagar uma taxa e realizar exame médico que comprove que o condutor continua apto a dirigir. “O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH visa regulamentar as condições do condutor perante o Código de Transito Brasileiro - CTB. Durante o procedimento são realizadas, atualizações no prontuário do condutor e de curso de direção defensiva e primeiros socorros, quando necessário. Ainda, os condutores são submetidos ao exame médico e psicotécnico quando solicitado, garantindo as condições atuais para a condução do veículo. Recomendamos que as renovações sejam realizadas com antecedência a data do vencimento para que os condutores não permaneçam irregulares no trânsito”, diz Valéria Del Nero de Freitas, gerente de habilitação do Detran Tocantins.

Para aqueles que possuem a observação Exerce Atividade Remunerada – EAR na CNH, o processo é um pouco diferente. O motorista, obrigatoriamente, deverá passar também pelo exame psicológico, que será agendado no dia do atendimento.

A partir de janeiro de 2016 será exigido também o exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas na renovação da habilitação nas categorias C, D e E.

Para aqueles que estão há muito tempo sem renovar a habilitação há uma regra específica. Se a CNH estiver vencida há mais de cinco anos, o condutor deverá passar por um curso de atualização de 15 horas/aula, como prevê resolução do Contran.

Farol baixo durante o dia poderá ser obrigatório em breve no Brasil

De acordo com estudos, o farol baixo ligado colabora para aumentar a visibilidade do veículo em mais de três quilômetros

O uso dos faróis baixos durante o dia é obrigatório apenas para alguns veículos. Segundo o Art.40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando circularem em faixas próprias a eles destinadas, e as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite. Para os outros veículos não é obrigatório.

Porém, semana passada a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia para todos os tipos de veículos. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.

Já existe uma recomendação do Contran nesse sentido, porém poucos a seguem. Segundo especialistas, essa simples atitude pode evitar acidentes. “Muitas colisões e atropelamentos ocorrem por falta de visibilidade a longa e média distâncias. De acordo com estudos, o farol baixo ligado colabora para aumentar a visibilidade do veículo em mais de três quilômetros”, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito.

Em países norte-americanos e europeus, a adoção desta prática já salvou muitas vidas, segundo estudos do NHTSA (Administração Nacional de Segurança de Tráfego em Rodovias) e da EuroNCAP (programa europeu de avaliação de carros). O órgão norte-americano afirma que o uso de farol baixo ligado durante o dia reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas e em 5% as colisões entre veículos.

Em 1962, especialistas de trânsito dos EUA descobriram que nos acidentes rodoviários com ônibus o principal tipo de choque era frontal, acontecia em retas e que o motivo era a confusão visual entre a cor dos veículos — azuis ou pretos — e a do céu e do asfalto. Antes de mudarem a cor dos ônibus, os especialistas recomendaram que eles viajassem com os faróis acesos e, como resultado, o número de acidentes foi reduzido em 2/3.

No Canadá, pesquisas comprovaram que, nas retas, os faróis acesos são perceptíveis a até três quilômetros de distância e, a partir de então, o governo passou a exigir que os veículos sejam equipados com sistema que aciona os faróis assim que o carro é ligado. Além disso, estudos mostram que os faróis ligados durante o dia aumentam em 60% a percepção visual periférica do pedestre — o que diminui o número de atropelamentos.

Estudos ainda estão sendo feitos no Brasil para comprovar ou não a eficiência de andar com luz baixa mesmo durante o dia e a relação desse fato com a redução de acidentes. No entanto, agora com a proposta aprovada por todas as comissões da Câmara, ela deve seguir para revisão do Senado e provavelmente em breve virará lei. “Qualquer medida que seja comprovadamente eficaz para a redução de acidentes deve ser colocada em prática pelos motoristas, mesmo que ainda não seja obrigatória”, conclui Mariano.